DESTAQUE:

Entrevista Antena 1 Açores - Projeto Social e Comunitário - Luzinhas

07-MAI-2026

​As nossas Luzinhas chegaram à rádio! ????️✨​O projeto social que acreditamos transformar a nossa freguesia, integrado no plano "Uma Varanda para o Mar", foi destaque no programa "As Manhãs" da Antena 1 Açores.​Durante a entrevista, o nosso Presidente da Junta explicou como surgiu e o motivo pelo qual a junta de freguesia promove este projeto. Abordou todos os requisitos técnicos e sociais, bem como a trajetória percorrida até ao momento para tornar esta visão uma realidade. Demonstrou como este modelo de intervenção comunitária pode servir de exemplo para todas as freguesias não só de São Miguel mas como de todo o arquipélago.​???? Agradecimento:​Um agradecimento especial à Antena 1 Açores, em particular à jornalista Lena Goulart, pela sensibilidade e pela oportunidade de dar voz a este projeto tão importante, permitindo que as "Luzinhas" brilhem mais longe.​???? Link para ouvir: a partir do minuto 1h27:00. https://www.rtp.pt/play/p16443/e927405/as-manhas​#Fenaisdaluz #Social #Comunidade #Luzinhas #InovaçãoSocial #Açores #FreguesiaViva #DesenvolvimentoLocal

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Atendimento PDL Proximidade e Rotas do Bem-Estar

07-MAI-2026

​A Junta de Freguesia informa que no próximo dia 7 de maio teremos disponíveis os serviços de apoio à nossa comunidade:​PDL ProximidadeDestinado a apoiar famílias em situação de necessidade e facilitar o acesso a apoios sociais.• Horário: 14h00 às 16h00• Local: Sede da Junta de Freguesia​PDL Rotas do Bem-EstarUm projeto itinerante da Câmara Municipal de Ponta Delgada que oferece serviços gratuitos em:• Psicologia• Nutrição• Atividade FísicaHorário: Entre as 09h00 e as 12h00.Local: Sede da Junta de Freguesia ​Contamos com a vossa participação nestas iniciativas que trazem serviços essenciais diretamente à nossa freguesia.

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Despacho 7_2026: Tolerância de Ponto - Quinta Feira Santa

02-ABR-2026

Considerando que as cerimónias religiosas da Páscoa, em consonância com as orientações adotadas pela Câmara Municipal e pelo Governo Regional,  o Presidente da Junta de Freguesia determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores e colaboradores desta Junta de Freguesia, no período da tarde do dia 2 de abril.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Atendimento do Programa PDL Proximidade na Freguesia

03-FEV-2026

Divulgação – Atendimento do Programa PDL Proximidade na FreguesiaA Junta de Freguesia informa toda a população que, em parceria com a Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto, irá disponibilizar na nossa freguesia o serviço de atendimento do Programa PDL Proximidade.Este programa tem como principal objetivo aproximar os serviços de apoio social das populações das freguesias mais afastadas do centro do concelho, garantindo um acesso mais fácil, direto e igualitário aos mecanismos de auxílio disponibilizados pela autarquia.O PDL Proximidade assume-se como uma resposta fundamental para apoiar famílias e agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade ou necessidade, especialmente para quem enfrenta dificuldades de mobilidade ou limitações financeiras que dificultam a deslocação à cidade.Desta forma, reforçamos a importância de este serviço ser tido em conta por todos aqueles que possam beneficiar de apoio ou esclarecimentos nas áreas sociais, educativas, juventude ou desporto.???? Calendário de Atendimento na Freguesia:3 de fevereiro - 14h00 às 16h005 de março - 14h00 às 16h009 de maio - 14h00 às 16h0011 de junho - 14h00 às 16h0012 de julho - 14h00 às 16h003 de setembro - 14h00 às 16h001 de outubro - 14h00 às 16h005 de novembro - 14h00 às 16h00Atendimentos na Junta de Freguesia.A Junta de Freguesia apela à participação e divulgação junto da comunidade, pois este é um serviço de proximidade criado para apoiar as nossas famílias e promover o bem-estar de todos.Para mais informações, poderá contactar a Junta de Freguesia ou dirigir-se no dia de atendimento ao local indicado.O Executivo

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Junta de Freguesia reúne com forças vivas da freguesia.

27-JAN-2026

A Junta de Freguesia esteve ontem reunida com as forças vivas da freguesia, num momento de diálogo e proximidade, com o objetivo de auscultar e refletir sobre o atual modelo de apoio e a sua evolução até 2029.Nesta reunião foi anunciada a manutenção do reforço de 30% nas transferências, reconhecendo a importância dos planos de atividades desenvolvidos ao longo do ano e da sua interação permanente com a população local, bem como o apoio a atividades pontuais que possam vir a surgir ao longo do ano.A Junta de Freguesia reafirma que está próxima das suas instituições, acompanhou o ponto de situação das mesmas e fará tudo o que estiver ao seu alcance para as apoiar, reforçando a forte relação existente enquanto promotores do bem-estar da população. Fenais da Luz, 27 de janeiro de 2026 O Executivo

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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