Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Ler mais...

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Ler mais...

DESTAQUE:

Junta de Freguesia aposta na continuidade de eventos culturais e desportivos.

30-JUN-2025

A Junta de Freguesia reafirma o seu compromisso com uma agenda cultural diversificada e de qualidade, promovendo a cultura local e envolvendo tanto residentes quanto visitantes. Destaca-se a organização do Concerto de Música Sacra, um evento de grande relevância e excelência que continuará a encantar o público, refletindo o esforço em valorizar as tradições e oferecer experiências culturais de alto nível. Além disso, a programação inclui a 2ª edição da Corrida dos Fenais da Luz, reforçando a variedade de iniciativas promovidas pela freguesia.A programação também contempla o aniversário da freguesia, agora denominado "Dia da Freguesia", cujo evento será brevemente divulgado, bem como a realização da Semana Cultural, associada às Festas de Nossa Senhora da Luz, a Matiné de Natal e outras atividades.A estratégia é fortalecer eventos já existentes e criar novas experiências, contribuindo para um ambiente cultural dinâmico, vibrante e inclusivo.Agradecemos a todos que têm contribuído para a oferta cultural e desportiva, possibilitando à população momentos de lazer, diversão e novas experiências.Fenais da Luz, 30 de junho de 2025.O Executivo.

Ler mais...

DIVULGAÇÃO:

Exposição "Olhos nos Olhos" | 26 junho a 18 setembro | Centro Cultural de Fenais da Luz

26-JUN-2025

A Camara Municipal de Ponta Delgada convida V. Ex.ª e família a visitar a Exposição Olhos nos Olhos, de Patrícia Medeiros, que estará patente no Centro Cultural de Fenais da Luz, de 26 de junho a 18 de setembro de 2025.

Ler mais...

DIVULGAÇÃO:

RIAC-MÓVEL na Junta de Freguesia a 24 de junho.

24-JUN-2025

A Riac-Móvel estará na Junta de Freguesia. Dia 13, 17 e 24 de junho das 14h00 às 16h00. Para o efeito poderão agendar a sua visita ou comparecer no horário já mencionado. A Riac-Móvel tem ao dispor os seguintes serviços: - Cartão de Cidadão; - Passaporte Eletrónico Português; - Entrega da Declaração de IRS; - Pagamento de contas domésticas; - Carta de Condução; - Registo Criminal;

Ler mais...

DIVULGAÇÃO:

Ecomóvel nos Fenais da Luz de 17 a 30 de junho.

17-JUN-2025

O Ecomóvel estará, a partir de hoje e até 30 de junho, na freguesia de Fenais da Luz.Este equipamento móvel visa a criação de um ponto de deposição rápido e cómodo junto da população. Com o Ecomóvel, a autarquia quer evitar o descarte incorreto de resíduos e consequentemente a poluição ambiental.A otimização da gestão de resíduos é imprescindível para a construção de um futuro mais limpo, saudável e sustentável. Por essa razão, a proteção ambiental continua a liderar o topo da lista de prioridades do município.Podem ser depositados no Ecomóvel várias tipologias de resíduos, como por exemplo, pequenos eletrodomésticos, tinteiros, baterias, óleos alimentares e hidráulicos usados, entre outros. Depois de recolhidos, a autarquia fará o registo dos mesmos e reencaminhará para destino final mais adequado.Uma iniciativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Ler mais...

DIVULGAÇÃO:

Confirmado o inicio da Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua da Cidade em junho.

13-JUN-2025

A Junta de Freguesia informa que o inicio da Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua da Cidade terá o seu inicio no decorrer deste mês de junho.  Nos trabalhos está prevista a execução de um muro de suporte em betão ciclópico entre a propriedade camarária e os terrenos com desnível inferior a norte e poente.Recordamos que o parque de estacionamento terá “capacidade para 42 viaturas”, tratando-se de uma intervenção necessária para garantir “melhor qualidade de vida à população dos Fenais da Luz e, de um modo particular, aos moradores da rua da Cidade”.Fenais da Luz, 13 de junho de 2025.O Executivo

Ler mais...

DIVULGAÇÃO:

Ponta Delgada Rallye

12-JUN-2025

O Rallye Ponta Delgada irá decorrer nos dias 20 e 21 de junho, contando para o Campeonato dos Açores de Ralis e Troféu de Terra dos Açores. Deste modo publicamos a devida informação de forma alertar para os condicionalismos do transito quer para os dias que antecedem e se realizam as provas

Ler mais...

INFORMAÇÃO:

Trabalhos de marcações rodoviárias.

06-JUN-2025

A Junta de Freguesia informa que a Câmara Municipal, através da sua equipa da Divisão de Infraestruturas viárias, está a realizar trabalhos relacionados com marcações rodoviárias na nossa freguesia. Nos próximos dias, será efetuada a remarcação na Rua da Cidade. Além disso, será colocado um espelho no entroncamento da Rua Direita do Farropo com a Rua de São Jerónimo, e será feita a correção no espelho da saída da Rua Direita para a Rua das Candeias. Agradecemos a compreensão de todos.

Ler mais...